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Medidas universais de suporte à aprendizagem e à inclusão: Como implementar e monitorizar? turma 01

Apresentação

Volvidos quase oito anos após a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, ainda subjaz a necessidade de se refletir sobre a abordagem multinível para garantir que todos acedam ao currículo. Destarte, as medidas universais, baseadas no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), são o pilar da inclusão, exigindo uma diferenciação pedagógica intencional e a flexibilização de estratégias e recursos. Neste contexto, a qualidade da inclusão depende de uma monitorização atempada que permita avaliar a eficácia das estratégias, potenciando ajustes pedagógicos imediatos que respondam à diversidade em tempo útil. Em síntese, as medidas universais são a chave para o sucesso educativo de todos e devem ser sustentadas em evidências que permitam ajustar a tomada de decisão pedagógica, garantindo a construção de uma escola onde a inclusão se assume como a prioridade da agenda diária.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

• Compreender o conceito de intervenção multinível, identificando a articulação entre as medidas universais, seletivas e adicionais no contexto escolar. • Implementar estratégias de diferenciação pedagógica que respondam à diversidade de estilos de aprendizagem na sala de aula. • Definir acomodações curriculares eficazes, garantindo o acesso pleno ao currículo. • Aplicar os princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), eliminando barreiras no acesso aos referenciais curriculares. • Operacionalizar o processo de avaliação em conformidade com o artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, assegurando o direito à avaliação em condições de equidade. • Refletir sobre a monitorização sistemática para recolher evidências, permitindo o ajuste atempado das medidas universais implementadas.

Conteúdos

• Intervenção multinível; • Medidas universais: diferenciação pedagógica, acomodações curriculares, enriquecimento curricular, promoção do comportamento pró-social e intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos; • Desenho universal para a aprendizagem; • Processo de avaliação dos conhecimentos, das capacidades e atitudes: aplicação do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; • Monitorização.

Observações

Formadora: Maria Cristina Marques Ferreira Simões

Formador

Maria Cristina Marques Ferreira Simões

Cronograma

Sessão Data Horário Duração Tipo de sessão
1 14-04-2026 (Terça-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
2 15-04-2026 (Quarta-feira) 17:30 - 20:30 3:00 Online síncrona
Início: 14-04-2026
Fim: 15-04-2026
Acreditação: LEIRIMAR-ACD-302/2025
Modalidade: ACD
Pessoal: Docente
Regime: e-learning
Duração: 6 h
Local: Plataforma de Videoconferência

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